Processo 459383/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2011 14:49
Autuado em 29/07/2011 14:49
Oficio de encaminhamento 1262/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3045/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3045/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3045/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado FERNANDO ANTONIO MIRANDA LIMA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:43 Petição de outra natureza
19/07/2013 17:23 Petição de outra natureza
25/07/2012 09:48 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4183/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3045/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10858/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 14:28 DP  
25/08/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1406/2015 -
25/08/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4183/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 11087/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3941/2015 -
05/08/2015 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3679/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Acórdão nº 3045/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1967/2015 -
23/06/2015 13:17 GACAC  
28/05/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 6893/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
22/07/2013 12:02 DICAP Parecer nº 5381/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 00:34 DP  
09/04/2013 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3029/2013 -
26/03/2013 11:31 SMPjTC Parecer nº 4639/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/03/2013 20:17 DP Informação nº 5126/2013 -
10/08/2011 09:25 DIJUR Informação nº 2172/2012 -
10/08/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 4973/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/07/2011 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10858/2011 -

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